Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico – Notícias
22/04/2025 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 107/24, em análise na... Laia mais
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Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca – Notícias
10/04/2025 – 10:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e... Laia mais
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação – Notícias
09/04/2025 – 13:53 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede... Laia mais
Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia – Notícias
04/04/2025 – 08:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O Projeto de Lei 4902/24 cria... Laia mais
Instituto Cândida Vargas inicia ‘Projeto Saúde Mental e Trabalho’ em benefício dos servidores
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27/03/2025 |
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Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei... Laia mais
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias
12/03/2025 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24... Laia mais
