Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias
15/10/2025 – 16:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4522/24 institui um cadastro... Laia mais
cadastro
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias
13/10/2025 – 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência,... Laia mais
AGORA É LEI! Paraíba ganha Cadastro Estadual da Pessoa com TEA
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 1 de outubro de 2025 às 9:46 A Paraíba ganhou o Cadastro Estadual da Pessoa com TEA. A iniciativa... Laia mais
CCJ acata criação do Cadastro Municipal de Pessoas com Doenças Raras
O colegiado foi favorável a 32 matérias, na reunião desta segunda-feira (25) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres – Notícias
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres – Notícias
18/08/2025 – 17:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados... Laia mais
