Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
23/04/2025 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “Ferramenta que se acresce às demais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
cadastro
Prefeitura de João Pessoa inicia atualização de cadastro do comércio ambulante nesta terça-feira
Reordenamento Prefeitura de João Pessoa inicia atualização de cadastro do comércio ambulante nesta terça-feira
21/04/2025 |
18:30 |
54 A Prefeitura de João... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos – Notícias
10/04/2025 – 16:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos... Laia mais
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural – Notícias
20/03/2025 – 16:45 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso... Laia mais
Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas
Dia Mundial do Consumidor Procon-JP divulga Cadastro de Reclamações Fundamentadas com ranking de empresas mais reclamadas
15/03/2025 |
08:00 |
195 A Secretaria... Laia mais
CTFC aprova acesso ao cadastro positivo de crédito pela internet — Senado Notícias
O consumidor terá acesso amplo e gratuito às suas informações pessoais e de consumo sempre que houver alterações nas bases de dados. A Comissão de... Laia mais
