Procon-JP notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) emitiu uma notificação, nesta quarta-feira (7), à operadora de plano de saúde... Laia mais
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Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional — Senado Notícias
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos,... Laia mais
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais – Notícias
05/01/2026 – 16:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junio Amaral, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento... Laia mais
Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo – Notícias
11/12/2025 – 18:49 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Antonio Andrade A Comissão de Comunicação da Câmara... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional – Notícias
11/12/2025 – 11:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais – Notícias
10/12/2025 – 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o devedor... Laia mais
Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena — Senado Notícias
Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024, que assegura acesso público ao nome completo e... Laia mais
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras – Notícias
30/10/2025 – 19:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas... Laia mais
