Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural – Notícias
16/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas... Laia mais
caso
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública – Notícias
09/04/2025 – 15:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados... Laia mais
Girão diz que governo ‘flerta’ com corrupção em caso de ‘dinheiro na cueca’ — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou nesta segunda-feira (7), no Plenário, que o governo federal tem sido omisso diante de casos graves de corrupção envolvendo... Laia mais
Girão questiona atuação do STF em caso da CBF — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso envolvendo a Confederação... Laia mais
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias
26/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos... Laia mais
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias
19/03/2025 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 18 horas A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em... Laia mais
projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica... Laia mais
Defesa civil mantém equipes de prontidão e orienta população em caso de chuvas fortes
Desde a manhã desta sexta-feira (14), com o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de... Laia mais
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias
14/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei... Laia mais
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias
12/03/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em... Laia mais
