Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de produtos... Laia mais
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Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência – Notícias
06/10/2025 – 13:43 Getty Images Nova regra será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da... Laia mais
Comisão aprova prioridade de telemedicina para pessoas com câncer em caso de atraso na consulta presencial – Notícias
03/09/2025 – 07:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais – Notícias
28/08/2025 – 17:17 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Ganem A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável... Laia mais
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais – Notícias
28/08/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 413/25 estabelece que o responsável por programa... Laia mais
Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos
Quando se trata de cancelamentos de contratos, o consumidor tem várias dúvidas quanto aos seus direitos e ‘treme’ só de pensar nas multas que podem... Laia mais
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias
21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da... Laia mais
Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda – Notícias
19/08/2025 – 19:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento... Laia mais
