Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias
14/10/2025 – 07:47 Joédson Alves/Agência Brasil Deputados destacam que muitos incêndios são provocados pela ação humana A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários... Laia mais
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Prefeitura e Defensoria Pública criam fluxo para atendimento prioritário em saúde mental em casos de violência doméstica
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Defensoria Pública do estado da Paraíba (DPE-PB) firmaram um termo de cooperação que visa priorizar o atendimento... Laia mais
Nelsinho Trad cobra providências diante de casos de bebidas adulteradas — Senado Notícias
O Brasil já registrou cerca de 60 casos suspeitos de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, 52 deles só em São Paulo.... Laia mais
Secretaria de Saúde e Procon-JP definem diretrizes para prevenção a casos de intoxicação por metanol
Secretaria de Saúde e Procon-JP definem diretrizes para prevenção a casos de intoxicação por metanol
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) se reuniram, nesta quinta-feira (2),... Laia mais
Comissão aprova protocolo para pessoa com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental – Notícias
29/09/2025 – 08:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é o relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa realiza capacitação sobre notificação de casos suspeitos de sarampo
Com o objetivo de fortalecer a vigilância e resposta rápida aos casos suspeitos de sarampo, a Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesta quarta-feira (10), uma... Laia mais
Subcomissão debate Convenção da Haia e casos de violência — Senado Notícias
A Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA) realiza, nesta terça-feira (9), às 13h30, audiência pública... Laia mais
Ivete chama atenção para casos de violência contra as mulheres em Santa Catarina — Senado Notícias
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) ocupou a tribuna do Senado na quarta-feira (27) para se somar à mobilização nacional da campanha Agosto Lilás, voltada... Laia mais
Senadores cobram legislação mais dura contra casos de feminicídio — Senado Notícias
Senadores debateram nesta terça-feira (26) estratégias para conter a alta no número de feminicídios no Brasil, e cobraram o endurecimento da legislação e uma atuação... Laia mais
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural – Notícias
19/08/2025 – 20:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura debateu o assunto A Sociedade Rural Brasileira informou aos deputados da Comissão de... Laia mais
