Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal – Notícias
29/05/2025 – 20:03 Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por... Laia mais
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Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica — Senado Notícias
Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023, que permite que os medicamentos sem... Laia mais
16/05/2025 – 17:54 Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal... Laia mais
Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus – Notícias
16/05/2025 – 10:28 Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara... Laia mais
João Pessoa celebra dois anos da Clínica do Pet e reforça compromisso com a causa animal
A Prefeitura de João Pessoa vive um momento especial no cuidado com os pets, consolidando-se como referência em políticas públicas para a causa animal. Entre... Laia mais
Lei de MT que restringe incentivos fiscais causa controvérsia em audiência na CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (23) uma audiência pública para discutir os impactos da moratória da soja e a... Laia mais
Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair... Laia mais
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais – Notícias
01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite... Laia mais
Ação de Saúde: Hospital Veterinário da Zona Sul promoverá a rede de proteção que coloca João Pessoa na vanguarda da causa animal
A rede de cuidado e proteção que já coloca João Pessoa na vanguarda da causa animal na Paraíba, será ampliada e reforçada com a construção... Laia mais
