CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade – Notícias
14/10/2025 – 20:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Patrus Ananias, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
CCJ
CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia – Notícias
14/10/2025 – 19:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Duarte, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara... Laia mais
CCJ aprova títulos e novas datas nacionais de celebração – Notícias
13/10/2025 – 18:10 Emater/Agência Pará Projeto torna o açaí, juntamente com o cupuaçu, frutas nacionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania... Laia mais
CCJ é favorável à qualificação de Agente de Combate às Endemias como fiscal da causa animal
A Comissão acatou quatro Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução e três Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (13) A Comissão... Laia mais
CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória — Senado Notícias
Prisão preventiva obrigatória de acusado de integrar organização criminosa armada ou milícia é tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta... Laia mais
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq – Notícias
09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara... Laia mais
Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ — Senado Notícias
O auxílio financeiro a famílias de crianças e adolescentes órfãos foi discutido nesta terça-feira (7) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).... Laia mais
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF – Notícias
08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores — Senado Notícias
Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comissão de... Laia mais
CCJ debate nesta terça aumento de internação de menor infrator — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir projeto de lei que cria a prisão em... Laia mais
