CCJ acata incentivo à criação de ecopontos para descarte de material reciclável
Comissão se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) e apreciou mais de 20 matérias legislativas A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ)... Laia mais
CCJ
Porte de armas para fiscais ambientais volta à pauta da CCJ — Senado Notícias
O projeto que autoriza o porte de arma de fogo para fiscais ambientais volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião... Laia mais
CCJ aprova: conselheiros tutelares devem ter mesmos direitos garantidos aos comissionados do Município
O colegiado foi favorável a oito Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (9) A Comissão de Constituição,... Laia mais
CCJ é favorável ao Estatuto Municipal da Promoção Racial
O colegiado acatou 14 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Decreto Legislativo e uma Medida Provisória, na reunião desta segunda-feira (2) A Comissão de... Laia mais
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias
30/05/2025 – 09:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da... Laia mais
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias
29/05/2025 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
CCJ debate impostos municipais na reforma tributária – 29/5/25 — Senado Notícias
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relatório da CCJ pode ser votado em duas semanas — Senado Notícias
O novo relatório sobre o Código Eleitoral (PLP 112/2021) foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quarta-feira (28). O texto que está em análise... Laia mais
Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira — Senado Notícias
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão... Laia mais
CCJ debate tributos estaduais e municipais — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade... Laia mais
