CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (29), às 9h30, a terceira e última audiência pública para instruir o projeto que atualiza... Laia mais
CCJ
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ – Notícias
28/04/2025 – 12:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho vai analisar a admissibilidade da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido para ser... Laia mais
Fim da reeleição volta à pauta da CCJ em maio — Senado Notícias
Está em tramitação no Senado — mais especificamente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) — uma proposta de emenda à Constituição que acaba com... Laia mais
quarentena para militares divide debatedores na CCJ — Senado Notícias
A quarentena para militares e policiais que desejarem se candidatar dividiu especialistas ouvidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quinta (24). Pelo Novo... Laia mais
desincompatibilização de ‘agentes da lei’ divide opiniões na CCJ — Senado Notícias
A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos... Laia mais
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate crimes e voto eletrônico no novo Código Eleitoral – 24/4/25
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate crimes e voto eletrônico no novo Código Eleitoral – 24/4/25 Link da fonte aqui!... Laia mais
Vai à CCJ multa para banco que faz consignado sem autorização expressa — Senado Notícias
Durante as votações no Plenário nesta quarta-feira (23), os senadores aprovaram requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examine o projeto de... Laia mais
Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça relativas a mulheres... Laia mais
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha do cargo... Laia mais
Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética – Notícias
22/04/2025 – 19:38 Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O deputado... Laia mais
