audiência na CDH debate Síndrome do X Frágil – 22/9/2025 — Senado Notícias
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CDH
CDH debate medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (23), a partir das 14h, para debater o projeto que estabelece medidas de atendimento... Laia mais
CDH vai debater Síndrome do X Frágil, que causa deficiência intelectual — Senado Notícias
A Síndrome do X Frágil — também conhecida como SXF — e seus impactos no Brasil são o tema do debate que a Comissão de Direitos... Laia mais
CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que... Laia mais
CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25 — Senado Notícias
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CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h30, a quarta audiência pública para discutir o Programa... Laia mais
CDH aprova pena de até 14 anos para aliciamento de criança ou adolescente — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de lei que amplia a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para a prática de crimes.... Laia mais
CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens — Senado Notícias
O projeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens (PL 4.159/2023) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e... Laia mais
CDH debate oferta de medicamento a pacientes com Atrofia Muscular Espinhal tipo 3 — Senado Notícias
A necessidade do medicamento nusinersena para as pessoas com Atrofia Muscular Espinhal 5q tipo 3 — mais especificamente, para os pacientes que ainda conseguem andar... Laia mais
CDH aprova maior prazo para mulher vítima de violência denunciar agressor — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), o aumento de seis meses para um ano no prazo para a vítima de violência... Laia mais
