A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Criança e... Laia mais
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (28), às 11 horas. Na sua pauta, com 20 itens, está... Laia mais
O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comissão de Direitos... Laia mais
Em reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode analisar o projeto de lei que inclui as mulheres indígenas e as mulheres... Laia mais
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Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (20), às 13h, discute o apoio internacional e os principais desafios enfrentados pelo Brasil no... Laia mais
Em 2024, ocorreram mais de 4,3 milhões de violações de direitos humanos no Brasil. A informação faz parte dos requerimentos (REQ 8/2025-CDH e REQ 10/2025-CDH) da... Laia mais
Um grupo de indígenas do povo kayapó apresentou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) uma lista de demandas da comunidade, além de pedir que os... Laia mais
Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania, a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para covid-19 foi transformada... Laia mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado... Laia mais