Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita – Notícias
02/01/2026 – 10:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação do texto, com restrições de renda A Comissão de Defesa dos Direitos... Laia mais
CNH
IPVA zero e CNH mais barata — Senado Notícias
O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir... Laia mais
17/12/2025 – 12:51 O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), criticou a Medida Provisória (MP) 1327/25,... Laia mais
Exame toxicológico será obrigatório na primeira CNH — Senado Notícias
O Congresso derrubou quatro vetos à Lei 15.153, de 2025, que altera o Código de Trânsito. Com isso, motoristas das categorias A e B (para... Laia mais
Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH — Senado Notícias
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025, que alterou normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre... Laia mais
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida – Notícias
28/11/2025 – 14:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
