Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias
16/10/2025 – 11:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos... Laia mais
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Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor — Senado Notícias
Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede... Laia mais
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais – Notícias
22/09/2025 – 16:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o... Laia mais
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS – Notícias
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04/09/2025 – 00:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos... Laia mais
03/09/2025 – 22:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que... Laia mais
Plenário ratifica fim da cobrança de roaming no Mercosul — Senado Notícias
O acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20). O PDL 159/2022,... Laia mais
