Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares – Notícias
12/12/2025 – 18:35 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social,... Laia mais
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Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte – Notícias
12/12/2025 – 18:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES – Notícias
12/12/2025 – 17:49 Divulgação / Governo do Espírito Santo Festa dedicada a Nossa Senhora da Penha em Vila Velha (ES) A Comissão de Constituição... Laia mais
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude – Notícias
12/12/2025 – 17:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: mudanças fortalecem o estatuto como instrumento de inclusão A Comissão de Previdência, Assistência... Laia mais
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas – Notícias
12/12/2025 – 17:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Comissão aprova requisição de dados de redes sociais em caso de violência doméstica – Notícias
12/12/2025 – 16:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: redes sociais são utilizadas para prática de ações violentas e criminosas A Comissão de Defesa... Laia mais
Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino – Notícias
12/12/2025 – 16:05 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Sargento Fahur A Comissão de Segurança Pública da... Laia mais
Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta – Notícias
12/12/2025 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e... Laia mais
Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher – Notícias
12/12/2025 – 14:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados... Laia mais
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária – Notícias
12/12/2025 – 14:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e... Laia mais
