Procon-JP orienta pais e escolas sobre matrículas, mensalidades e compra de material escolar
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), iniciou um trabalho de conscientização e orientação voltado... Laia mais
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Procon-JP dá orientações ao consumidor para compra segura dos presentes para o Dia das Crianças
A proximidade do Dia das Crianças deixa o movimento o comércio mais efervescente com o aumento do consumo de artigos de lazer infantil e os... Laia mais
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS — Senado Notícias
A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento ao longo da... Laia mais
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar – Notícias
09/09/2025 – 20:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30%... Laia mais
Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra – Notícias
08/09/2025 – 18:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto... Laia mais
Prefeitura inclui programas Compra Assistida e Cuidar do Lar no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
A Prefeitura da Capital disponibilizou no aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ dois programas habitacionais que já beneficiaram dezenas de famílias na cidade. O... Laia mais
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres – Notícias
02/09/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à... Laia mais
Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (2) projeto de lei que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea pelo... Laia mais
