Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que determina a Lei 15.215, sancionada pelo presidente Luiz... Laia mais
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15/09/2025 – 18:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: proposta busca fortalecer a atuação dessas comunidades A Comissão de Direitos Humanos,... Laia mais
João Pessoa dispõe de uma ampla Rede de Cuidado e Proteção Social, reconhecida inclusive pelo Governo Federal, que integra diversas ações para atender pessoas em... Laia mais