Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contra a mulher. O... Laia mais
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Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime – Notícias
31/03/2025 – 13:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de se... Laia mais
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias
31/03/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 prevê... Laia mais
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias
28/03/2025 – 16:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo Gilberto... Laia mais
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto – Notícias
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei... Laia mais
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade – Notícias
11/03/2025 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 3858/23 obriga condenados por violência... Laia mais
CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar,... Laia mais
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na... Laia mais
Emerson Panta é condenado pelo TJPB por ter desviado recursos da prefeitura de Santa Rita
Na manhã de hoje (02), o plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba finalizou o julgamento de denúncia do Ministério Público contra o atual prefeito... Laia mais
