Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional – Notícias
14/05/2025 – 15:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte defendeu o julgamento da ação sobre Ramagem pelo plenário do STF O... Laia mais
constitucional
Plenário avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do... Laia mais
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional
A escolha do novo desembargador cabe ao governador João Azevêdo, que terá um prazo de 20 dias para a divulgação do ato no Diário Oficial... Laia mais
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional
O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do... Laia mais
