CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’ – 7/10/25 — Senado Notícias
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Procon-JP dá orientações ao consumidor para compra segura dos presentes para o Dia das Crianças
A proximidade do Dia das Crianças deixa o movimento o comércio mais efervescente com o aumento do consumo de artigos de lazer infantil e os... Laia mais
Procon-JP tira dúvidas e orienta consumidor sobre os direitos previstos pelo CDC na relação com os bancos
A relação de consumo entre o consumidor e as instituições bancárias está entre as mais problemáticas e, muitas vezes, em situações corriqueiras, mas que geram... Laia mais
CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’ — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas... Laia mais
CTFC destaca 35 anos do Código de Defesa do Consumidor – 30/9/25 — Senado Notícias
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CI debate custos ao consumidor por restrições a energia eólica e solar — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater na terça-feira (30) os impactos tarifários que podem recair sobre consumidores de energia, caso sejam aceitos pedidos de... Laia mais
Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica – Notícias
23/09/2025 – 19:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Filho, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados... Laia mais
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água – Notícias
15/09/2025 – 08:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Sessão comemora 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
A solenidade foi proposta pelo vereador Odon Bezerra (PSB) Na tarde desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para... Laia mais
Procons da Capital, da Paraíba e CDL comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Os Procons de João Pessoa e da Paraíba, além da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) comemoram nesta quinta-feira, 11 de setembro, os 35 anos de... Laia mais
