Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra – Notícias
08/09/2025 – 18:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto... Laia mais
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Procon-JP chama a atenção do consumidor para o perigo de ‘cair na sedução’ da propaganda enganosa
O consumidor deve ficar atento para um tipo de irregularidade prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e que pode vir de forma tão... Laia mais
CMJP celebra Dia do Consumidor e debate Abuso e exploração sexual e digital de crianças e adolescentes
A agenda da semana também conta com duas homenagens Na próxima semana, no período entre os dias 8 e 12 de setembro, a Câmara Municipal... Laia mais
Procon-JP alerta consumidor sobre práticas consideradas abusivas pelo CDC na relação de consumo
Com a proximidade do aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), celebrado no próximo dia 11, a Secretaria Municipal... Laia mais
plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, projeto de lei que obriga planos de saúde a comunicar o... Laia mais
Quando se trata de cancelamentos de contratos, o consumidor tem várias dúvidas quanto aos seus direitos e ‘treme’ só de pensar nas multas que podem... Laia mais
Órgãos de defesa do consumidor esclarecem papel fiscalizador, em audiência sobre combustíveis
Debate contou com a participação de vereadores e representantes do setor produtivo Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de João Pessoa... Laia mais
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento... Laia mais
Procon-JP alerta consumidor sobre lei que proíbe consumo mínimo em compras por delivery
O Procon de João Pessoa alerta ao cidadão pessoense para mais uma legislação de proteção e defesa do consumidor que está em vigor na Paraíba.... Laia mais
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing – Notícias
19/08/2025 – 14:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Antonio Andrade, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de... Laia mais
