Vereador sugere ‘Selo Cliente Seguro’ para prevenção do consumo de bebidas falsificadas
Fábio Carneiro (SDD) explicou que o selo de qualidade pretende dar segurança ao consumidor e não prejudicar bons empreendedores Motivado pelo crescente número de casos... Laia mais
consumo
CAS debate aumento do consumo de álcool por mulheres – 16/9/25 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!... Laia mais
Audiência pública discute aumento do consumo abusivo de álcool entre mulheres — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute nesta terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública interativa, o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre... Laia mais
Procon-JP alerta consumidor sobre práticas consideradas abusivas pelo CDC na relação de consumo
Com a proximidade do aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990), celebrado no próximo dia 11, a Secretaria Municipal... Laia mais
Procon-JP alerta consumidor sobre lei que proíbe consumo mínimo em compras por delivery
O Procon de João Pessoa alerta ao cidadão pessoense para mais uma legislação de proteção e defesa do consumidor que está em vigor na Paraíba.... Laia mais
