Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos – Notícias
25/09/2025 – 18:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a aprovação do texto de outra comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos... Laia mais
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Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança – Notícias
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças... Laia mais
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social – Notícias
20/08/2025 – 20:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: projeto corrige “vácuo jurídico” que permite a “tirania de tribunais” Após quatro horas de discussões, a... Laia mais
