ANTT altera forma de fiscalização de contratos de concessão de rodovias — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a situação das concessões rodoviárias no país. O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da... Laia mais
Contratos
Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos – Notícias
06/10/2025 – 19:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: “Boa administração pública é direito do cidadão” Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho... Laia mais
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado – Notícias
19/09/2025 – 15:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação... Laia mais
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
26/08/2025 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da... Laia mais
Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos
Quando se trata de cancelamentos de contratos, o consumidor tem várias dúvidas quanto aos seus direitos e ‘treme’ só de pensar nas multas que podem... Laia mais
