Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
16/10/2025 – 14:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara... Laia mais
Cria
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias
15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de... Laia mais
Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos – Notícias
15/10/2025 – 16:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4522/24 institui um cadastro... Laia mais
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados – Notícias
14/10/2025 – 21:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado... Laia mais
Dueire defende projeto que cria sistema para economia azul e proteção costeira — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) defendeu a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que institui o Sistema Nacional... Laia mais
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias
06/10/2025 – 12:26 GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para... Laia mais
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas – Notícias
24/09/2025 – 18:27 • Atualizado em 24/09/2025 – 21:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos... Laia mais
Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe – Notícias
24/09/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e... Laia mais
Motta cria grupo de trabalho para propor regras de comercialização de suplementos alimentares – Notícias
24/09/2025 – 15:27 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir e elaborar projeto sobre regras... Laia mais
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias
19/09/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
