Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades – Notícias
11/03/2025 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional... Laia mais
Cria
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP 30 — Senado Notícias
Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (11) cinco requerimentos. Entre eles, está um convite à... Laia mais
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país – Notícias
10/03/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 cria... Laia mais
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito – Notícias
10/03/2025 – 16:36 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: selo atende a demanda de pais de autistas; uso será facultativo O Projeto de... Laia mais
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer – Notícias
10/03/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de Lei 372/25 cria... Laia mais
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água – Notícias
10/03/2025 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa... Laia mais
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio – Notícias
07/03/2025 – 13:47 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.107/25, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose... Laia mais
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas – Notícias
07/03/2025 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão,... Laia mais
Projeto cria regras para usar animais em circo – Notícias
07/03/2025 – 08:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Augusto quer equilibrar proteção animal com liberdade econômica O Projeto de Lei 100/25 autoriza o uso... Laia mais
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
06/03/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
