Motta cria comissões para debater política para autistas e concessão de vale para quem vai trabalhar de bicicleta – Notícias
19/09/2025 – 13:07 Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo... Laia mais
Cria
Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais — Senado Notícias
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.209, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres – Notícias
15/09/2025 – 20:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados... Laia mais
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias
12/09/2025 – 16:20 Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional... Laia mais
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente — Senado Notícias
A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU). ... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública – Notícias
10/09/2025 – 15:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
Avança projeto que cria estratégia para atendimento a mulheres alcoólatras — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia – Notícias
04/09/2025 – 13:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados... Laia mais
Dueire apresenta projeto que cria Programa Nacional Metano Zero — Senado Notícias
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), defendeu a aprovação do projeto de lei, de sua autoria, que cria o... Laia mais
Projeto cria programa especial para descentralizar tratamento de câncer no SUS – Notícias
22/08/2025 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: a intenção é reduzir o deslocamento de pacientes Em análise na Câmara dos Deputados, o... Laia mais
