Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente — Senado Notícias
Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presidente da República e sua... Laia mais
Criança
Programa Criança Feliz capacita visitadores para fortalecer o acompanhamento de famílias da Capital
O Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz capacitou, nesta segunda-feira (7), os visitadores que irão integrar o acompanhamento das famílias em situação de vulnerabilidade social,... Laia mais
Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei... Laia mais
Senado aprova Compromisso Nacional Criança Alfabetizada — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que estabelece que crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino... Laia mais
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que... Laia mais
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena... Laia mais
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há... Laia mais
CE debate projeto que torna permanente o Compromisso Criança Alfabetizada – 11/3/25 — Senado Notícias
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Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta... Laia mais
Primeira-dama do Estado participa da abertura de feira no Ferreira Costa na Semana da Criança e destaca importância do espaço para o artesanato
A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (4), em João... Laia mais
