Senado vai instalar CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado,... Laia mais
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Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado — Senado Notícias
Menores de 21 anos na data do crime ou maiores de 70 anos na data da condenação não terão mais a pena diminuida em caso... Laia mais
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias
29/05/2025 – 18:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as “mães de Haia” A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente – Notícias
29/05/2025 – 17:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de... Laia mais
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos – Notícias
29/05/2025 – 15:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos... Laia mais
Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia – Notícias
28/05/2025 – 10:42 Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, o autor da proposta O Projeto de Lei 4875/24 tipifica o crime de zoofilia e... Laia mais
Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária – Notícias
23/05/2025 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara... Laia mais
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato — Senado Notícias
Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que dobra a pena... Laia mais
Marcio Bittar defende endurecimento da pena pelo crime de estupro — Senado Notícias
Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (14), o senador Marcio Bittar (União-AC) defendeu o endurecimento das penas para crimes de estupro e classificou... Laia mais
Cleitinho acusa Flávio Dino de crime de responsabilidade — Senado Notícias
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou nesta terça-feira (13) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino cometeu crime de responsabilidade ao manifestar apoio... Laia mais
