Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas – Notícias
13/05/2025 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal... Laia mais
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Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos – Notícias
12/05/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros” O... Laia mais
CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp — Senado Notícias
A inclusão de informações sobre o crime organizado no sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp, será votada na Comissão de Segurança... Laia mais
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar – Notícias
09/05/2025 – 15:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o... Laia mais
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA – Notícias
25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso... Laia mais
Lewandowski fala a senadores sobre combate ao crime organizado – 9/4/25 — Senado Notícias
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Projeto impede progressão de regime para réu condenado pela segunda vez pelo mesmo crime – Notícias
31/03/2025 – 13:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de se... Laia mais
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de... Laia mais
Magno Malta diz que Bolsonaro não cometeu crime e condena decisão do STF — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não cometeu crime e está sendo vítima... Laia mais
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena... Laia mais
