Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias
16/01/2026 – 13:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública... Laia mais
crimes
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança – Notícias
16/01/2026 – 09:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da... Laia mais
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias
13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da... Laia mais
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em... Laia mais
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto... Laia mais
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando – Notícias
30/12/2025 – 16:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: “Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do veículo” A Comissão de Finanças... Laia mais
Lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração... Laia mais
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas – Notícias
04/12/2025 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Castro Neto é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa... Laia mais
Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança — Senado Notícias
Vai à Câmara restrição a progressão de regime para crimes violentos contra criança — Senado Notícias
Quem cometer crime com violência ou grave ameaça contra menores de idade poderá ter de cumprir a metade da pena para ser beneficiado com a... Laia mais
Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa – Notícias
19/11/2025 – 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do combate... Laia mais
