Crimes em escolas poderão ser classificados como hediondos — Senado Notícias
Com votação em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o aumento de pena para crimes praticados em escolas e demais... Laia mais
crimes
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira – Notícias
13/05/2025 – 13:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Para José Medeiros, o compartilhamento de informações ainda é insuficiente O Projeto de Lei 4566/24 altera a... Laia mais
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
STF mantém ação penal contra deputado Delegado Ramagem por crimes relacionados à trama golpista – Notícias
09/05/2025 – 18:42 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)... Laia mais
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134, que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, promotores, procuradores,... Laia mais
CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências... Laia mais
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate crimes e voto eletrônico no novo Código Eleitoral – 24/4/25
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate crimes e voto eletrônico no novo Código Eleitoral – 24/4/25 Link da fonte aqui!... Laia mais
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
23/04/2025 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “Ferramenta que se acresce às demais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de... Laia mais
Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes – Notícias
02/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva... Laia mais
