Deputados e especialistas afirmam que criminalização da cultura negra é um fenômeno histórico – Notícias
16/07/2025 – 20:10 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Em audiência pública na Câmara... Laia mais
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CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica — Senado Notícias
A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa.... Laia mais
Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento – Notícias
01/07/2025 – 18:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados... Laia mais
