Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas – Notícias
22/04/2025 – 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela... Laia mais
cumprimento
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na... Laia mais
Procon-JP fiscaliza bancos para cumprimento de legisllação e AUTUA Duas agênias
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa Autuou Duas Agênias Bancárias, Nesta Sexta-Fira (31), para Cumprimento da Legellao... Laia mais
Semob-JP Monitora Greve dos motoristas de ônbo e cobra cumprimento da decisão judiciário de mantém 60% da frota em circulação
DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA Semob-JP Monitora Greve dos motoristas de ônbo e cobra cumprimento da decisão judiciário de mantém 60% da frota em circulação
27/01/2025... Laia mais
Procon-JP fiscaliza bares, restaurantes e similares da Capital para garantir o cumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa realiza, até esta sexta-feira (13), uma operação de fiscalização em bares, restaurantes e... Laia mais
