Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados – Notícias
14/10/2025 – 21:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fred Linhares, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2076/22, do Senado... Laia mais
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Grupo de trabalho debate proteção de dados de crianças e adolescentes – Notícias
26/09/2025 – 13:12 GettyImages A proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital é um desafio O grupo de trabalho (GT) da Câmara... Laia mais
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa – Notícias
25/09/2025 – 15:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados... Laia mais
Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados – Notícias
18/09/2025 – 11:39 Depositphotos MP reforça capacidade de atuação da agência A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados... Laia mais
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados — Senado Notícias
O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados... Laia mais
Secretaria de Saúde alerta pacientes que aguardam por exames e consultas para manter dados atualizados
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz um alerta à população que aguarda por exames, consultas ou outros procedimentos na rede pública sobre a importância... Laia mais
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
11/09/2025 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta aperfeiçoa legislação em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher... Laia mais
Vigilância Epidemiológica de João Pessoa divulga boletim com dados referentes ao Setembro Amarelo
Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, nesta quarta-feira (10), a Gerência de Vigilância Epidemiológica (Viep), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), preparou... Laia mais
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política – Notícias
28/08/2025 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero Dois... Laia mais
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer à polícia dados sobre celulares irregulares – Notícias
25/08/2025 – 19:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: mudanças adaptam o texto à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais A Comissão de... Laia mais
