Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS — Senado Notícias
Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes. Na mesma... Laia mais
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Idade não deve ser atenuante para crime de estupro, decide Senado — Senado Notícias
Menores de 21 anos na data do crime ou maiores de 70 anos na data da condenação não terão mais a pena diminuida em caso... Laia mais
Acesso a água potável nas escolas é obrigação do poder público, decide CMA — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para garantir o acesso à água potável nas escolas. O texto... Laia mais
Em reunião “histórica” com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF – Notícias
09/06/2025 – 00:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta concede entrevista ao lado de líderes, Haddad e Alcolumbre O governo federal vai substituir o decreto... Laia mais
Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha do cargo... Laia mais
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA — Senado Notícias
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas voltadas à... Laia mais
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução... Laia mais
Brasil deve produzir relatório unificado, decide CDH — Senado Notícias
O Brasil deverá contar, a cada dois anos, com um relatório unificado sobre violência contra as mulheres no país. É o que prevê um dos... Laia mais
Seleção a bolsa não pode discriminar estudante por gravidez, decide Senado — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, a discriminação contra estudantes e... Laia mais
CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles... Laia mais
