Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional... Laia mais
Defesa
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula... Laia mais
Defesa Civil atende mais de 800 ocorrências em 2025 e fecha o ano com todas as demandas encaminhadas
Defesa Civil atende mais de 800 ocorrências em 2025 e fecha o ano com todas as demandas encaminhadas
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) fecha mais um ano com resultados positivos. Em 2025, foram registradas 810 ocorrências abertas diretamente pelo... Laia mais
Defesa Civil interdita prédio após desabamento de parte da estrutura
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) interditou, na manhã desta quinta-feira (1º), um prédio localizado no Bessa, após parte da estrutura desabar.... Laia mais
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa – Notícias
30/12/2025 – 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Procon-JP avisa fornecedores para suspensão de prazos para defesa e recursos a partir do dia 20 de dezembro
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor informa aos fornecedores da Capital para o recesso jurídico previsto na Lei Ordinária nº 13.089/2015, que... Laia mais
relator setorial quer recomposição de texto original da defesa — Senado Notícias
O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 (PLN 15/2025), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões... Laia mais
Orçamento 2026: relator setorial de defesa busca recomposição da proposta original – Notícias
08/12/2025 – 14:19 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amim, relator do setor de defesa do Orçamento O relator setorial de... Laia mais
Defesa Civil já retirou mais de quatro mil toneladas de resíduos dos rios este ano
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) retirou 4.038,52 toneladas de resíduos sólidos dos rios de João Pessoa este ano e limpou 17.287,70... Laia mais
Defesa Civil realiza ações e serviços para prevenir desastres naturais e garantir a segurança da população
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) realiza diariamente várias ações com o objetivo de prevenir desastres naturais e garantir... Laia mais
