Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares – Notícias
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução... Laia mais
Defesa
Código de Defesa do Contribuinte deve ser votado pelo Plenário — Senado Notícias
A pauta de votações da próxima semana foi definida na reunião de líderes, nesta quinta-feira (27). O senador Efraim Filho (União-PB) informou que deve entregar... Laia mais
Defesa Civil intensifica monitoramento das áreas de risco após alerta do Inmet
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) reforçou o monitoramento das áreas de risco após o alerta emitido pelo Instituto... Laia mais
Defesa Civil atende famílias e esclarece procedimentos para concessão de Auxílio Moradia
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) informa que as 26 famílias do Alto do Mateus atingidas, direta ou indiretamente, pelo deslizamento de... Laia mais
Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil – Notícias
24/03/2025 – 12:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: proposta protege a vida e reduz custos públicos com reparação de danos O Projeto de Lei... Laia mais
Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – Notícias
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG)... Laia mais
Duarte Jr. vai presidir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Notícias
19/03/2025 – 16:18 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi... Laia mais
Comissão de Defesa do Consumidor elege Daniel Almeida presidente – Notícias
19/03/2025 – 14:19 Claudio Reis / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Almeida, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor Na Comissão de Defesa do... Laia mais
Defesa civil mantém equipes de prontidão e orienta população em caso de chuvas fortes
Desde a manhã desta sexta-feira (14), com o alerta emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de... Laia mais
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
06/03/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
