Sessão comemora 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
A solenidade foi proposta pelo vereador Odon Bezerra (PSB) Na tarde desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão especial para... Laia mais
Defesa
Procons da Capital, da Paraíba e CDL comemoram os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Os Procons de João Pessoa e da Paraíba, além da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) comemoram nesta quinta-feira, 11 de setembro, os 35 anos de... Laia mais
Proposta de orçamento mínimo para a Defesa recebe apoio em audiência pública — Senado Notícias
Um orçamento mínimo para o setor de Defesa é o que prevê a PEC 55/2023, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que foi debatida... Laia mais
Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor... Laia mais
Defesa Civil entrega cestas básicas e colchões às famílias atingidas pela chuva
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) deu continuidade, nesta quarta-feira (27), a distribuição de cestas básicas e kits de emergência (colchões, travesseiros... Laia mais
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal – Notícias
27/08/2025 – 08:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou... Laia mais
Sessão debate advocacia livre e independente na defesa das prerrogativas e garantias constitucionais
Sessão debate advocacia livre e independente na defesa das prerrogativas e garantias constitucionais
Vereador Carlão (PL) foi o autor da discussão A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (25), sessão especial para debater... Laia mais
Órgãos de defesa do consumidor esclarecem papel fiscalizador, em audiência sobre combustíveis
Debate contou com a participação de vereadores e representantes do setor produtivo Em audiência pública realizada nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal de João Pessoa... Laia mais
Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (PRS 31/2025).... Laia mais
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações – Notícias
20/08/2025 – 16:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alckmin entrega projetos a Motta, ao lado de deputados da base do governo O vice-presidente da República,... Laia mais
