Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual – Notícias
27/03/2025 – 14:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da... Laia mais
deficiência
Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência – Notícias
25/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação... Laia mais
Prefeitura promove atividades para mães e usuários do Centro de Referência de Inclusão para Pessoas com Deficiência
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu, nesta segunda-feira (24), um dia de atividades para mães... Laia mais
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência – Notícias
24/03/2025 – 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro com... Laia mais
Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias
20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater... Laia mais
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência – Notícias
20/03/2025 – 10:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr é o autor da proposta O Projeto de Lei 4325/24 estabelece reserva de 10% a... Laia mais
Duarte Jr. vai presidir a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Notícias
19/03/2025 – 16:18 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi... Laia mais
Projeto eleva multa para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência – Notícias
18/03/2025 – 18:37 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor... Laia mais
CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras,... Laia mais
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS – Notícias
13/03/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 4326/24 assegura o direito à assistência tecnológica... Laia mais
