Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS – Notícias
29/08/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados... Laia mais
deficiência
Comissão aprova projeto que prevê entrega de material informativo às mães de bebês com deficiência – Notícias
28/08/2025 – 18:05 Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luciano Ducci, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê... Laia mais
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais – Notícias
28/08/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 413/25 estabelece que o responsável por programa... Laia mais
Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência – Notícias
27/08/2025 – 15:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs versão que detalha de forma mais explícita as garantias A Comissão de Defesa dos... Laia mais
Semob-JP fará ações educativas pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Semob-JP fará ações educativas pela Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
Em caráter especial, dentro da programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada anualmente de 21 a 28 de agosto, a... Laia mais
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade – Notícias
25/08/2025 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: teletrabalho é modelo consolidado e viável A Comissão de Defesa dos Direitos das... Laia mais
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias
22/08/2025 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas... Laia mais
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas – Notícias
21/08/2025 – 16:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida contribui para a inclusão dos estudantes A Comissão de Constituição e Justiça... Laia mais
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais – Notícias
18/08/2025 – 17:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida corresponde a demanda recorrente da população com deficiência A Comissão de... Laia mais
