Semob-JP define esquema de trânsito para eventos esportivos neste fim de semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu a operação de trânsito para os eventos esportivos que serão realizados neste final de semana. O objetivo... Laia mais
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Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia – Notícias
22/04/2025 – 13:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel quer desburocratizar o processo sem desrespeitar o meio ambiente O Projeto de Lei 4897/24 cria um... Laia mais
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas – Notícias
14/04/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães... Laia mais
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O... Laia mais
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual – Notícias
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas... Laia mais
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil – Notícias
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece... Laia mais
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação... Laia mais
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de... Laia mais
Semob-JP define plano operacional de trânsito e transporte para jogo final do Campeonato Paraibano de Futebol
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai garantir mobilidade viária e transporte público para os torcedores que pretendem assistir à partida... Laia mais
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há... Laia mais
