Indenização a vítimas do Zika vírus foi garantida. O projeto que previa a concessão do benefício havia sido integralmente vetado pelo presidente Lula. Mas, nesta... Laia mais
derruba
Deputados e senadores restabeleceram os trechos que haviam sido vetados (VET 13/2024) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei 14.874, de 2024, que estabelece... Laia mais