Projeto determina que os cursos de medicina veterinária sejam presenciais – Notícias
10/06/2025 – 20:10 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa: formação exige uma interação direta com os animais O Projeto de Lei 2559/25, do deputado... Laia mais
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Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica – Notícias
04/06/2025 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no... Laia mais
Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias
04/06/2025 – 09:19 GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de guincho,... Laia mais
Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas – Notícias
22/04/2025 – 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela... Laia mais
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda – Notícias
15/04/2025 – 09:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Trovão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4645/24 determina que o valor das... Laia mais
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias
28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que... Laia mais
Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina – Notícias
26/03/2025 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna... Laia mais
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas sobre pessoas condenadas criminalmente —... Laia mais
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde – Notícias
Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde – Notícias
24/03/2025 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de saúde é vital... Laia mais
Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias
14/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro em... Laia mais
