Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo – Notícias
07/01/2026 – 17:25 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Mersinho Lucena A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados... Laia mais
Dias
Cícero Lucena lamenta morte do vereador Edmilson Soares e decreta luto oficial de três dias em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena decretou luto oficial de três dias em João Pessoa, pelo falecimento, neste domingo (21), do vereador Edmilson Soares. O gestor lamentou... Laia mais
Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo – Notícias
19/12/2025 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona foi a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Laia mais
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida – Notícias
28/11/2025 – 14:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Igor Dias Delecrode obtém direito ao silêncio durante oitiva — Senado Notícias
Após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Igor Dias Delecrode teve garantido o direito de permanecer em silêncio e de não... Laia mais
Igor Dias Delecrode é aguardado para depor na CPMI do INSS — Senado Notícias
Igor Dias Delecrode, que é apontado como ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), deve depor na CPMI do INSS nesta segunda... Laia mais
Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado — Senado Notícias
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados... Laia mais
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade – Notícias
04/11/2025 – 19:10 • Atualizado em 04/11/2025 – 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados... Laia mais
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
30/10/2025 – 15:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara,... Laia mais
