Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente – Notícias
14/01/2026 – 18:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de... Laia mais
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Vídeo: Ao vivo: Comissão debate impactos da IA no direito digital – 4/12/25
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um direito garantido e fortalecido em João Pessoa
Garantir que todas as pessoas tenham acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e sem comprometer outras necessidades básicas é o... Laia mais
comissão debate direito da obrigações no Código Civil – 13/11/25 — Senado Notícias
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Igor Dias Delecrode obtém direito ao silêncio durante oitiva — Senado Notícias
Após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Igor Dias Delecrode teve garantido o direito de permanecer em silêncio e de não... Laia mais
No Mês da Criança, CDH ouve demandas por direito de brincar, vacinas e proteção — Senado Notícias
Em celebração ao Mês das Crianças, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado ficou mais colorida. Nesta quarta-feira (29) o colegiado deu voz a... Laia mais
