Prefeitura orienta famílias inscritas no CadÚnico que têm direito a gratuidade na conta de energia elétrica
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), orienta os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) que têm direito... Laia mais
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Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário – Notícias
22/05/2025 – 19:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nogueira: projeto pode promover políticas públicas de acordo com cada região A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento... Laia mais
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa – Notícias
22/05/2025 – 14:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da... Laia mais
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho – Notícias
19/05/2025 – 09:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar (PLP)... Laia mais
CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge — Senado Notícias
O direito de transferência do empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado em razão da função pública é tratado em um dos projetos a... Laia mais
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas – Notícias
23/04/2025 – 15:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: proposta não inova, mas protege direito contra retrocessos A Comissão de Defesa dos Direitos das... Laia mais
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile – Notícias
07/04/2025 – 09:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da... Laia mais
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias
04/04/2025 – 16:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos... Laia mais
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS — Senado Notícias
Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 15.116,... Laia mais
Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB – Notícias
26/03/2025 – 10:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: a advocacia é incompatível com atitudes violentas contra a mulher O Projeto de Lei 4912/24... Laia mais
