Prefeitura e sociedade civil se prepararam para Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
A delegação paraibana está se preparando para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontecerá de 21 a 25 deste mês em... Laia mais
direitos
Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos – Notícias
08/10/2025 – 10:17 GettyImages Deputados querem discutir importância da mobilidade urbana no direito à cidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial... Laia mais
Conselho municipal debate estratégias para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Diálogo permanente Conselho municipal debate estratégias para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
07/10/2025 |
19:30 |
57 O Conselho Municipal dos... Laia mais
CDH debate direitos fundamentais do ser humano ainda em gestação — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta quarta-feira (8), às 14h30, uma audiência pública para discutir os direitos humanos fundamentais, com foco no direito... Laia mais
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias
06/10/2025 – 12:26 GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para... Laia mais
Procon-JP tira dúvidas e orienta consumidor sobre os direitos previstos pelo CDC na relação com os bancos
A relação de consumo entre o consumidor e as instituições bancárias está entre as mais problemáticas e, muitas vezes, em situações corriqueiras, mas que geram... Laia mais
AGORA É LEI: crianças neurodivergentes e mães atípicas têm direitos assegurados na Paraíba
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 3 de outubro de 2025 às 10:46 A defesa de crianças neurodivergentes e a criação da Semana Estadual da... Laia mais
Comissão debate desafios e direitos da juventude trans – Notícias
02/10/2025 – 08:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: juventude trans está entre grupos mais vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade... Laia mais
Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos – Notícias
01/10/2025 – 20:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo ressaltou a atuação do ministério junto aos idosos e à população de rua... Laia mais
Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias
25/09/2025 – 10:58 GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas... Laia mais
