CDH promove audiência sobre os direitos das pessoas idosas – 16/6/25 — Senado Notícias
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CCJ aprova: conselheiros tutelares devem ter mesmos direitos garantidos aos comissionados do Município
O colegiado foi favorável a oito Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (9) A Comissão de Constituição,... Laia mais
Coordenadoria LGBT aborda temas sobre direitos e saúde em encontro no Cras Mandacaru
A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT esteve, na manhã desta sexta-feira (30), no Centro de Referência de Assistente Social (Cras), em Mandacaru, dando início... Laia mais
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias
30/05/2025 – 09:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da... Laia mais
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos... Laia mais
Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência – Notícias
28/05/2025 – 21:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que... Laia mais
Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – Notícias
26/05/2025 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Dia Marielle... Laia mais
Plenário analisa criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe – Notícias
26/05/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara retoma agora a votação do projeto... Laia mais
Paim critica pejotização e alerta para ameaça aos direitos trabalhistas — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (26), criticou o avanço da pejotização, prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoa... Laia mais
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados – Notícias
26/05/2025 – 12:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ministra Macaé Evaristo participa de sessão solene na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa... Laia mais
