Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos – Notícias
23/05/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da... Laia mais
direitos
Prefeitura de João Pessoa e Conselho realizam 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
A Prefeitura de João Pessoa, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), iniciou, nesta quinta-feira (22), a 5ª Conferência Municipal dos Direitos... Laia mais
UIP enviará delegação ao Brasil para tratar de restrições a direitos de Marcos do Val — Senado Notícias
Após análise das denúncias feitas pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) à União Interparlamentar (UIP), a organização decidiu enviar uma delegação ao Brasil para visitar... Laia mais
Estoquistas de supermercados que atuam por aplicativos perdem direitos, diz Paim — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) alertou o Plenário do Senado, nesta terça-feira (20), para a precarização do trabalho de profissionais estoquistas de supermercados que atuam... Laia mais
Parlamentar defende garantia de direitos para pessoas com TEA
Luís da Padaria (Agir) apresentou Projeto de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira (20) Após debate em sessão especial realizada na Câmara Municipal de João... Laia mais
Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta – Notícias
19/05/2025 – 16:36 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministra Anielle Franco A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos... Laia mais
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS – Notícias
15/05/2025 – 15:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes... Laia mais
Prefeitura inscreve para 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Online Prefeitura inscreve para 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
15/05/2025 |
15:00 |
87 A Prefeitura Municipal de João Pessoa,... Laia mais
Exposição aponta necessidade de se garantir direitos para bebês prematuros — Senado Notícias
A exposição Prematuridade, promovida pelo Senado, foi inaugurada na terça-feira (13). Um dos objetivos da mostra é destacar a necessidade de se garantir direitos —... Laia mais
Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes — Senado Notícias
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar (UIP), organização internacional sediada na... Laia mais
