Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias – Notícias
23/09/2025 – 11:29 Divulgação/Agência Brasília Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos... Laia mais
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CDH continua avaliação do Plano Nacional de Direitos Humanos – 15/9/25 — Senado Notícias
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CDH promove quarto debate para avaliar programa nacional de direitos humanos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h30, a quarta audiência pública para discutir o Programa... Laia mais
Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra – Notícias
11/09/2025 – 15:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta é importante para a democratização da cultura A Comissão de Direitos Humanos,... Laia mais
Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo – Notícias
02/09/2025 – 11:36 Sandro Araújo / Agência Saúde-DF Hospital São Vicente de Paulo, em Taguatinga (DF) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade... Laia mais
Comissão debate IA generativa e direitos autorais – Notícias
01/09/2025 – 08:23 GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência... Laia mais
Comissão aprova projeto que reforça direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência – Notícias
27/08/2025 – 15:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. propôs versão que detalha de forma mais explícita as garantias A Comissão de Defesa dos... Laia mais
Procon-JP orienta e dá dicas ao consumidor sobre os direitos legais em caso de cancelamento de contratos
Quando se trata de cancelamentos de contratos, o consumidor tem várias dúvidas quanto aos seus direitos e ‘treme’ só de pensar nas multas que podem... Laia mais
Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro – Notícias
22/08/2025 – 11:56 • Atualizado em 22/08/2025 – 00:00 GettyImages Deputados vão discutir a proteção e a gestão dos direitos autorais no teatro... Laia mais
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança – Notícias
21/08/2025 – 00:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto sobre proteção de crianças... Laia mais
