Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação... Laia mais
discriminação
No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros – Notícias
21/03/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional... Laia mais
SPPM realiza palestras sobre respeito e combate à discriminação em alusão ao Dia Internacional da Mulher
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue com a programação especial alusiva ao Dia Internacional... Laia mais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), segue com a programação especial alusiva ao Dia Internacional... Laia mais
Festas populares com discriminação poderão deixar de receber verbas públicas — Senado Notícias
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para projetos culturais, festas populares, espetáculos e outras manifestações culturais que contenham mensagem discriminatória, seja de caráter... Laia mais
