Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo – Notícias
25/09/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares A Comissão de Constituição e... Laia mais
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proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). O projeto obriga... Laia mais
Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas... Laia mais
