CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados — Senado Notícias
Segue para análise do Plenário o Projeto de Resolução (PRS) 12/2025, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui expressamente a possibilidade de substituição de automática... Laia mais
dívidas
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais – Notícias
29/04/2025 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada... Laia mais
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas – Notícias
15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado Notícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
Procon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas no Dia Mundial do Consumidor
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa encerrou, neste sábado (15), o Mutirão de Renegociação de Dívidas com uma série... Laia mais
Procon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas com ações no Parque Solon de Lucena
Ações como apresentações culturais, atendimento odontológico (Odontomóvel), atualização da carteira de vacinação, embelezamento feminino, distribuição de brindes e brincadeiras para as crianças marcam o encerramento... Laia mais
Procon-JP recebe público em geral para Mutirão de Renegociação de Dívidas a partir desta terça-feira
Procon-JP recebe público em geral para Mutirão de Renegociação de Dívidas a partir desta terça-feira
O consumidor pessoense que tem dívidas bancárias e deseja quitar seus débitos terá a chance de fazer isso através do Mutirão de Renegociação de Dívidas... Laia mais
Leo Bezerra convoca público feminino para participar do Mutirão de Renegociação de Dívidas
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, convocou o público feminino, em situação de endividamento, para participar do Mutirão de Renegociação de Dívidas,... Laia mais
Mutirão de Renegociação de Dívidas com atendimento exclusivo para as mulheres será nesta segunda-feira
O Mutirão de Renegociação de Dívidas com assistência especial e exclusiva para as mulheres pessoenses ocorre nessa segunda-feira (10). O atendimento, que pode ser virtual... Laia mais
