Comissão debate proposta que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
16/06/2025 – 13:41 Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove,... Laia mais
dívidas
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
20/05/2025 – 17:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa... Laia mais
Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias
06/05/2025 – 18:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mesa da comissão especial é eleita nesta terça-feira Foi instalada nesta terça-feira (6), a comissão especial Câmara... Laia mais
Aprovada mudança automática de indexador de dívidas de estados e do DF — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em regime de urgência, projeto de resolução que inclui expressamente a possibilidade de substituição automática de indexadores nos contratos... Laia mais
CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados — Senado Notícias
Segue para análise do Plenário o Projeto de Resolução (PRS) 12/2025, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui expressamente a possibilidade de substituição de automática... Laia mais
Comissão aprova ampliação de prazo para renegociar dívidas contratadas com dinheiro de fundos constitucionais – Notícias
29/04/2025 – 13:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Giacobo estabeleceu novo prazo para renegociação: 31 de dezembro de 2025 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada... Laia mais
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas – Notícias
15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado Notícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
Procon-JP encerra Mutirão de Renegociação de Dívidas no Dia Mundial do Consumidor
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa encerrou, neste sábado (15), o Mutirão de Renegociação de Dívidas com uma série... Laia mais
