Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara... Laia mais
doméstica
Prefeitura e Defensoria Pública criam fluxo para atendimento prioritário em saúde mental em casos de violência doméstica
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Defensoria Pública do estado da Paraíba (DPE-PB) firmaram um termo de cooperação que visa priorizar o atendimento... Laia mais
Mulheres vítimas de violência doméstica podem se inscrever em programa de microcrédito especial
Aproximadamente 20 mulheres em busca de autonomia financeira já se inscreveram no edital ‘Elas Podem’, uma linha especial de microcrédito para mulheres em situação de... Laia mais
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica – Notícias
22/09/2025 – 20:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados... Laia mais
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica – Notícias
22/09/2025 – 15:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione incluiu os crimes de racismo e os cometidos contra pessoas com deficiência A Comissão de... Laia mais
Prefeitura oferece microcrédito especial para mulheres vítimas de violência doméstica e inscrições já estão abertas
Mulheres em situação de violência doméstica na Capital paraibana agora têm à disposição uma linha especial de microcrédito para conquistar autonomia financeira. A Prefeitura de... Laia mais
Prefeitura lança edital de microcrédito social voltado para mulheres em situação de violência doméstica
A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) e de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), lança, nesta... Laia mais
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
11/09/2025 – 13:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta aperfeiçoa legislação em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher... Laia mais
Enfrentamento à violência doméstica entra em pauta na Emlur com a campanha Agosto Lilás
Agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) tiveram a oportunidade de participar, nesta sexta-feira (29), do evento em alusão à campanha Agosto Lilás,... Laia mais
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica – Notícias
26/08/2025 – 16:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Carneiro: proposta contribui para romper ciclos de dependência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da... Laia mais
