Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência – Notícias
18/06/2025 – 16:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da... Laia mais
eleitoral
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral – Notícias
18/06/2025 – 12:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta fortalece a capacidade institucional da Justiça Eleitoral A Comissão de Finanças e Tributação da... Laia mais
Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira — Senado Notícias
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão... Laia mais
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral — Senado Notícias
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral — Senado Notícias
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e... Laia mais
CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (29), às 9h30, a terceira e última audiência pública para instruir o projeto que atualiza... Laia mais
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate crimes e voto eletrônico no novo Código Eleitoral – 24/4/25
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate crimes e voto eletrônico no novo Código Eleitoral – 24/4/25 Link da fonte aqui!... Laia mais
Novo Código Eleitoral dificulta candidaturas de ‘agentes da lei’, diz Moro — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou nesta quarta-feira (23), em Plenário, dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que altera o Código Eleitoral e... Laia mais
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral – Notícias
22/04/2025 – 11:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC),... Laia mais
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária — Senado Notícias
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no... Laia mais
Relator do novo Código Eleitoral discutirá versão final com bancadas partidárias — Senado Notícias
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai se reunir com cada uma das bancadas partidárias para discutir aperfeiçoamentos ao novo Código... Laia mais
