Comissão aprova regulamento para emissão de cartão de crédito adicional virtual – Notícias
17/06/2025 – 08:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Russomanno: proposta busca solução para reduzir fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara... Laia mais
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Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos – Notícias
20/05/2025 – 15:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24... Laia mais
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre – Notícias
28/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4748/24, em análise na Câmara dos... Laia mais
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias
26/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos... Laia mais
Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado promove emissão de documentos para moradores de Gramame
O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Gramame promoveu, nesta quarta-feira (12), ação para emissão de documentos, como RG, CPF e Carteira de... Laia mais
CI analisa emissão de Certificados de Recebíveis Ambientais – 11/3/25 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!... Laia mais
Procon-JP habilita cinco entidades para emissão da Carteira Estudantil 2025 em João Pessoa
Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor habilitou cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da... Laia mais
