Procon-JP orienta pais e escolas sobre matrículas, mensalidades e compra de material escolar
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), iniciou um trabalho de conscientização e orientação voltado... Laia mais
escolar
Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais – Notícias
14/10/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência – Notícias
13/10/2025 – 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais
Exigência da caderneta de vacinação na matrícula escolar está na pauta da CE — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (7), a partir das 10h, para analisar cinco propostas. Entre elas, dois projetos de lei sobre... Laia mais
Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no... Laia mais
Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar — Senado Notícias
A Lei 15.226, de 2025, tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada pela... Laia mais
Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal – Notícias
19/09/2025 – 10:36 Joel Rodrigues/Agência Brasília PNAE garante a oferta de alimentos saudáveis e adequados para estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos... Laia mais
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar – Notícias
09/09/2025 – 20:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30%... Laia mais
Leila defende valorização da educação física escolar — Senado Notícias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a relevância dos profissionais de educação física e do esporte para a saúde e... Laia mais
CMJP aprova ajuste das gratificações de Diretor Escolar Administrativo e Pedagógico
Na votação desta quinta-feira (21), foram aprovaram duas Medidas Provisórias, sete Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo A Câmara Municipal de... Laia mais
