Comissão aprova possibilidade de o consumidor escolher fornecedor de energia elétrica – Notícias
23/09/2025 – 19:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Filho, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados... Laia mais
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Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades — Senado Notícias
Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que determina a Lei 15.215, sancionada pelo presidente Luiz... Laia mais
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica – Notícias
21/08/2025 – 14:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento... Laia mais
