Comissão aprova transferência obrigatória da União a estados para minimização de impacto de desastres – Notícias
09/06/2025 – 19:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “Prevenir é melhor que remediar” A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara... Laia mais
Estados
Pacheco defende união política para solucionar dívida dos estados — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (27), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) defendeu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), como alternativa ao... Laia mais
Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário – Notícias
22/05/2025 – 19:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nogueira: projeto pode promover políticas públicas de acordo com cada região A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento... Laia mais
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho – Notícias
19/05/2025 – 09:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar (PLP)... Laia mais
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios – Notícias
14/05/2025 – 11:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: secretarias podem garantir a defesa contínua dos direitos das mulheres O Projeto de Lei 929/25... Laia mais
Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda – Notícias
29/04/2025 – 19:40 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei... Laia mais
Aprovada mudança automática de indexador de dívidas de estados e do DF — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em regime de urgência, projeto de resolução que inclui expressamente a possibilidade de substituição automática de indexadores nos contratos... Laia mais
PEC da proteção do idoso por União e estados tem terceira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta... Laia mais
CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados — Senado Notícias
Segue para análise do Plenário o Projeto de Resolução (PRS) 12/2025, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui expressamente a possibilidade de substituição de automática... Laia mais
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias
28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse... Laia mais
