Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda – Notícias
29/04/2025 – 19:40 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei... Laia mais
Estados
PEC da proteção do idoso por União e estados tem terceira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta... Laia mais
CAE aprova mudança automática de indexador de dívidas de estados — Senado Notícias
Segue para análise do Plenário o Projeto de Resolução (PRS) 12/2025, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui expressamente a possibilidade de substituição de automática... Laia mais
Câmara aprova projeto sobre repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios – Notícias
28/04/2025 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse... Laia mais
PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, estados e Distrito Federal passou... Laia mais
Cícero Lucena celebra sucesso da Maratona de João Pessoa, que reuniu mais de 8 mil participantes de vários estados brasileiros
A Capital paraibana vive um grande momento no turismo, com mais de 95% da rede hoteleira ocupada durante o feriadão da Páscoa. Na orla, mais... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado Notícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
CDR avaliará apoio federal a saneamento básico em estados e municípios — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o apoio do governo federal a... Laia mais
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias
26/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos... Laia mais
