PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, estados e Distrito Federal passou... Laia mais
Estados
Cícero Lucena celebra sucesso da Maratona de João Pessoa, que reuniu mais de 8 mil participantes de vários estados brasileiros
A Capital paraibana vive um grande momento no turismo, com mais de 95% da rede hoteleira ocupada durante o feriadão da Páscoa. Na orla, mais... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias
16/04/2025 – 07:44 A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. Assinada... Laia mais
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas — Senado Notícias
O governo federal publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio... Laia mais
CDR avaliará apoio federal a saneamento básico em estados e municípios — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento para que o colegiado avalie o apoio do governo federal a... Laia mais
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama – Notícias
26/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos... Laia mais
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias
18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou... Laia mais
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados... Laia mais
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde – Notícias
17/03/2025 – 07:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar 58/25... Laia mais
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados – Notícias
06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem... Laia mais
